Brasil

Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 1º turno, com aumento de recursos da União

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que...

4 anos atrás

Brasil

PEC apresentada no Senado propõe unificar eleições; entenda

Foi apresentada no Senado na quarta-feira (20), a PEC 19/20, que introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a...

4 anos atrás

PEC

Proposta que cria Polícia Penal no Amazonas é aprovada na Assembleia Legislativa

  • Seap flagra 20 visitantes com celulares e drogas em unidades prisionais neste ano
  • Manaus/AM - Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovam por unanimidade, na última quarta-feira (4), a Proposta de Emenda...

    4 anos atrás


    Política

    Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição...

    5 anos atrás

    Política

    CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC da segunda instância

    BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos a 12 a...

    5 anos atrás

    Brasil

    Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

    O Senado aprovou hoje (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o...

    5 anos atrás

    Economia

    Salário mínimo ficará dois anos sem reajuste acima da inflação com PEC emergencial

    BRASÍLIA - O salário mínimo ficará dois anos sem reajustes acima da inflação, caso o Congresso Nacional dê o sinal...

    5 anos atrás


    Além dos quartéis

    Omar Aziz defende PEC que autoriza acúmulo de cargos por militares

    Manaus/AM - Nesta quarta-feira (3), em discurso no Senado Federal, o senador Omar Aziz defendeu a promulgação da emenda constitucional de...

    5 anos atrás

    Prazos menores

    Câmara aprova mudança na tramitação de medidas provisórias

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das votações de medidas...

    5 anos atrás

    Prejudica pobres

    PSB se declara contra reforma da Previdência

  • Deputado do Amazonas indicado para presidir Comissão da Reforma da Previdência
  • Deputado Serafim Corrêa endossa posicionamento do PSB O Partido Socialista Brasileiro(PSB) definiu nesta...

    5 anos atrás