Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na manhã desta terça-feira (13), durante sessão do Pleno, o resultado da 13ª edição da Semana Nacional de Conciliação, no Judiciário Estadual. De acordo com os números apresentados pelo corregedor-geral de Justiça e coordenador do evento, desembargador Lafayette Vieira Júnior, o movimento pela conciliação do TJAM realizou mais de 9,4 mil audiências e efetivou mais de 3,6 mil acordos, entre processos cíveis e criminais.

O balanço mostra que os acordos homologados cresceram em relação ao ano passado, quando foram registradas cerca de 3,5 mil conciliações.

A movimentação financeira também foi maior que a de 2017. Este ano os valores ultrapassaram R$ 35,5 milhões em causas relacionadas às Varas Cíveis, de Família, Fazenda Pública e Juizados Especiais. No ano passado foram movimentados R$ 25,4 milhões.

Para o alcance desses resultados, uma equipe de cerca de 1,1 mil pessoas, entre magistrados, servidores e voluntários trabalharam no evento, que aconteceu em 89 Varas Judiciais da capital e do interior e atendeu mais de 22 mil pessoas.

Os maiores índices de conciliação deste ano aconteceram nas Varas de Família e na Fazenda Pública, seguida pelos Juizados Especiais. Um dos casos mais emblemáticos do Amazonas, que ganhou destaque nas redes sociais, foi uma audiência de conciliação que, de acordo com o CNJ, promete ser uma das mais românticas desta 13ª edição do evento. Na 2ª Vara de Parintins uma Ação de Divórcio foi encerrada com pedido de desculpas, declaração de amor e desistência da separação. A esposa, que havia tomado a iniciativa de pedir o divórcio e figurava como parte requerente na ação, afirmou que é humana e que todos erram. Ela perdoou o marido e desistiu do processo de divórcio.

Para o desembargador Lafayette Vieira Júnior, os resultados vêm mostrando a maturidade da Justiça estadual em realizar conciliações e a disposição dos jurisdicionados em valorizar o diálogo. 

O presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, fez uma avaliação positiva da última SNC e elogiou a atuação dos que coordenaram e dos que colaboraram com o esforço concentrado que resultou na realização de mais de 9 mil audiências. “Gostaria de evidenciar a atuação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Vieira Júnior e de toda equipe por ele coordenada, que conduziram a SNC deste ano de 2018 trazendo resultados significativos aos nossos jurisdicionados. Da mesma forma, gostaria de agradecer publicamente ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública Estadual – cujos dirigentes estão hoje em nossa sessão do Pleno – e dizer que a atuação destas entidades, assim como a atuação de nossos servidores e magistrados, foi fundamental para o sucesso da SNC no Amazonas”, apontou o presidente Yedo Simões.

Aposta na orientação

Neste ano de 2018, as atividades da Semana de Conciliação também foram marcadas por muitas ações de orientação, na capital e no interior do Estado. Um dos destaques foi o programa de rádio Conciliar, que ocupou 30 minutos da programação da Rádio Diário 95,7 durante todo o período do evento. Apresentado ao vivo, além de evidenciar o  trabalho das unidades judiciárias envolvidas no evento em todo o Amazonas, o programa  teve a participação, em estúdio, de magistrados que ser revezaram para levar informações sobre os objetivos da SNC, como as pessoas que têm processo tramitando na Justiça podem recorrer à conciliação a fim de buscar uma solução mais rápida para o litígio, dentre outras orientações.

No interior, os magistrados também buscaram a parceria de emissoras de rádio para realizar esse trabalho de difusão da cultura da conciliação. Foi assim, por exemplo, em Manacapuru, onde os juízes Edson Rosas e Eduardo Alves Walker participaram de entrevista sobre o tema. Em Parintins, os juízes Saulo Goes, Anderson Luiz Franco de Oliveira, Lucas Couto Bezerra e Larissa Padilha Penna também levaram orientações aos ouvintes.

Conciliação o ano todo

O corregedor Lafayette Vieira frisou que mesmo com o fim do evento, quem estiver interessado em realizar uma conciliação pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jus.br, e seguir através do link "Quero Conciliar" fornecendo as informações do processo.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.