Manaus/AM - Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovaram Resolução que aumenta em 16,38% o subsídio (salário) mensal dos magistrados. A alteração ocorre após o aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB). 

Assim, com o reajuste de 16,38%, os salários dos desembargadores do Amazonas sairá dos atuais R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil. Os subsídios dos juízes de entrância final terão seus salários ajustados de R$ 28,9 mil para R$ 33,6 mil e o dos juízes de entrância inicial saltará dos R$ 27,5 mil para R$ 32 mil. 

Além do reajuste do subsídio, a Resolução também especifica que o pagamento do auxílio moradia estará suspenso, atendendo à decisão proferida pelo STF no dia 26 de novembro, pelo ministro Luiz Fux. Essas alterações entrarão em vigor a partir do dia 1º de janeiro 2019. 

NOTA DO TJAM 

A Resolução publicada no Diário da Justiça Eletrônico é referente à recomposição dos subsídios dos magistrados da Corte Estadual, em 16,38%, decorrente de Lei sancionada no final de novembro pelo presidente da República, reajustando os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com reflexo automático para a magistratura e o Ministério Público. O TJAM frisa que a recomposição dos subsídios será acompanhada da extinção do Auxílio-Moradia.

Publicação da Resolução no Diário de Justiça Eletrônico do TJAM