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TCU condena ex-prefeito a pagar R$ 620 mil à União

Por Portal Do Holanda

13/12/2019 9h48 — em
Amazonas


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Manaus/AM - O ex-prefeito de Borba, José Maria da Silva Maia, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 620 mil à União pelo uso irregular de recursos voltados para a construção de Centro de Convivência do Idoso. A sentença condenou o ex-gestor a devolver R$ 500 mil referente ao valor para a construção do centro e o multou em R$ 120 mil pela irregularidade. 

Em 2013, a Prefeitura de Borba realizou convênio com a União que iria repassar R$ 1 milhão para as obras, porém se verificou que após a liberação da primeira parcela de R$ 500 mil o recurso não estava sendo aplicado corretamente, conforme avaliação da Secretaria de Controle Externo (Secex). 

Com a suspeita de irregularidade os repasses foram suspensos e foi solicitada a devolução do valor. O TCU também levou em consideração que a prefeitura não prestou contas sobre os gastos. O ex-prefeito chegou a justificar que não teve tempo para prestar contas, pois seu mandato encerrou no final de 2015 e que o seu sucessor deveria ter realizado.

O Tribunal não reconheceu a justificativa de José Maria da Silva Maia e o condenou, seguindo o voto do ministro Weder de Oliveira, relator da ação. 


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ASSUNTOS: borba, ex-prefeito Amazonas, José Maria da Silva Maia, Manaus, prefeitura de Borba, tcu, Amazonas

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