A Petrobras comunicou nesta terça-feira ao mercado que  fechou um novo acordo de negociação com a Eletrobras e sua  subsidiária  Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica no Estado do Amazonas, para recomposição de garantias e equacionamento de dívidas em atraso da estatal  referentes ao fornecimento de combustíveis.  O novo acordo prevê vários contratos, dentre os quais  a retirada pela Petrobras de uma ação na Justiça cobrando R$ 3,7 bilhões em atraso,  e a transferência das dívidas para a Eletrobras GT,  subsidiária da Eletrobras de geração e transmissão.

A retirada das dívidas da Amazonas  Energia busca tornar mais atraente a companhia, cuja venda está prevista para acontecer em leilão no próximo dia 10.  As empresas não revelaram o montante total das dívidas  da distribuidora junto à BR Distribuidora  pela compra de combustível, que segundo uma fonte chegam a cerca de R$ 20 bilhões, vindo desde 2014.

O acordo também estabelece regras para o fornecimento de gás para a geração de energia pela distribuidora na região amazônica, de acordo com a Petrobras. Segundo a estatal, foi acertado um aditivo ao instrumento de confissão de dívida que já tinha sido assinado em 2014 para a recomposição de garantias pela Eletrobras, originalmente previstas em R$ 3,826 bilhões.

Processo de 3,7 bi será extinto

As duas estatais assinaram ainda um aditivo ao reconhecimento, pela Amazonas Energia, de dívida no montante de R$ 571,8 milhões referente fornecimento de gás feito após a negociação de 30 de abril com a Petrobras. Foi a contrapartida  para a  extinção da ação judicial movida pela petroleira contra a Amazonas GT, no valor total de R$ 3,708 bilhões. 

Foi acertado que a Eletrobras assumirá a dívida no valor de  R$ 3,069 bilhões caso a distribuidora Amazonas Energia seja vendida no leilão de privatização do próximo dia 10.

Segundo fontes técnicas, a renegociação  prevê também a transferência do contrato de gás da Amazonas Energia para a Amazonas GT.

As duas empresas assinaram um novo instrumento chamado de Assunção das Dívidas, no valor de R$ 3,061 bilhões. Esses contratos terão eficácia em caso de sucesso no leilão de privatização da distribuidora.  

"A Petrobras entende que a presente negociação reforça suas garantias, melhora seu procedimento de cobrança e assegura a contínua busca de seus direitos", afirma a estatal em fato relevante ao mercado.