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Reforma tributária: Governo propõe cesta básica com menos produtos; entenda

Por Portal Do Holanda

25/04/2024 11h19 — em
Brasil


Foto: Arquivo/Agência Brasil

O texto da reforma tributária propõe uma redução no número de produtos para a cesta básica nacional, que deve contar com isenção dos futuros impostos sobre o consumo (CBS e IBS). Diversos itens terão isenção total de impostos. 

Segundo o documento, entre os critérios a serem a serem considerados, a nova cesta básica deve escolher produtos que garantam uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada. Os alimentos devem ser in natura ou minimamente processados, além de privilegiar os principais alimentos consumidos por famílias de baixa renda. 

Entre os itens a terem isenção total estão: Arroz, Leite fluido pasteurizado, industrializado ou em pó, Manteiga e margarina, Feijões, Raízes e tubérculos, Cocos, Café, Óleo de soja, Farinha de mandioca, Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho, Farinha de trigo, Açúcar, Massas alimentícias e Pães do tipo comum. 

 

Alimentos que terão redução de 60% das alíquotas: 

1. Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras);
2. Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
3. Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos dos seguintes códigos e subposições;
4. Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
5. Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
6. Mel natural;
7. Mate;
8. Farinha, grumos e sêmolas, de cerais, grãos esmagados ou em flocos, de cereais, e amido de milho do código 1108.12.00;
9. Tapioca;
10. Óleos vegetais e óleo de canola;
11. Massas alimentícias;
12. Sal de mesa iodado;
13. Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
14. Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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