BRASÍLIA — Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE ) apontam que há 26,1 mil formados em Medicina que usaram o Fundo de Financiamento Estudantil(Fies) e ainda têm dívida do crédito estudantil a pagar. Esse é o público-alvo de uma tentativa do governo de reformular o Mais Médicos apenas com profissionais que têm registro no Brasil. A atuação de médicos formados no exterior sem diploma validado no país é criticada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Além de exigir a validação dos diplomas de cubanos do Mais Médicos, Bolsonaro afirmou que não permitiria que o governo da ilha retivesse a maior parte dos salários pagos aos profissionais, como ocorre hoje. Cuba anunciou na semana passada que deixará o programa por conta das declarações do presidente eleito, retirando 8.332 médicos do país até o próximo dia 12. A ameça de uma apagão na assistência levou o governo atual a estudar medidas de curto e médio prazo.

Uma das propostas em estudo é oferecer aos médicos formados com Fies um desconto na dívida que eles têm com o governo. Pela ideia em discussão, os profissionais receberiam a remuneração normalmente pelo Mais Médicos, de R$ 11,8 mil hoje, e teriam o abatimento no saldo devedor. Os técnicos do governo vão analisar, no entanto, o impacto aos cofres públicos. Isso porque os financiamentos atuais dependem, em parte, do pagamento feito por quem já se formou.

Para piorar a situação, o Fies amarga uma inadimplência superior a 50% entre os contratos já em período de amortização, atingindo mais de 450 mil estudantes. Será necessário analisar, no entanto, o nível de proporção de não pagamento por parte dos formados em Medicina. Como é um curso mais caro, as parcelas tendem a ser maiores. Por outro lado, o nível de empregabilidade dos graduados é elevada, levando-os a ter condições mais favoráveis de quitar a dívida.

Uma segunda frente analisada é engajar alunos que ainda estão fazendo Medicina com o Fies. Eles somam 27,8 mil estudantes em diferentes fases da graduação. A atuação no Mais Médicos pode também nesse caso representar um abatimento na dívida que contraem com o governo. uma equipe conjunta dos ministérios da Saúde e Educação vão estudar melhor as propostas.

Alunos das federais no Mais Médicos

O governo também estuda criar mecanismos para que estudantes de Medicina das universidades federais prestem um ano de serviços no Mais Médicos após formados. A ideia central é que o aluno devolva à sociedade o investimento que recebeu do Estado. Mas ainda estão sendo discutidas as condições para exigir essa contrapartida.

Uma saída seria condicionar o recebimento de algum tipo de benefício ao longo da jornada acadêmica à participação no Mais Médicos. Mas as mudanças não entrarão nos editais anunciados pelo governo. Um saiu na terça e o outro será publicado na semana que vem para preencher mais de 8,5 mil.

O governo quer também fazer mais de uma edição por ano do Revalida, exame de certificação de diplomas de médico obtidos no exterior. Hoje a prova, feita em duas fases, é demorada. A última edição do exame começou em fevereiro de 2017 e só terá o resultado publicado em fevereiro de 2019. A segunda etapa, de parte prática, é considerada a mais complicada.

O Revalida, hoje, é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A ideia é descentralizar o exame com o credenciamento de instituições públicas e privadas de excelência em Medicina para aplicar a prova prática. Além de hospitais ligados a universidades, unidades particulares conveniadas ao SUS poderiam participar.