O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava escolas públicas a contratar profissionais de psicologia e de assistência social. O veto, publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na proposta aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

Segundo um site de notícias do Globo, o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta cria despesas sem indicar uma fonte de receita e impactos orçamentários.

O veto presidencial foi criticado por entidades dos setores de educação e psicologia. Para Norma Cosmo, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a contratação de profissionais multidisciplinares para a rede pública de ensino não deveria ser vista como uma despesa.

"A gente entende que inserir psicólogos e assistentes sociais na escola não é um gasto, mas um investimento", diz Cosmo. "Essa medida poderia inclusive evitar muitos gastos que chegam no sistema de saúde público e que decorrem de problemas nas escolas. O presidente deveria olhar para o projeto numa perspectiva de economia em outros sistemas, não de despesa."

Por sua parte, a professora do departamento de Psicologia Educacional da Unicamp, Ana Aragão, acredita que o veto vai na contramão de tendências internacionais para educação.

"As boas escolas particulares já têm psicólogo há muitos anos. Esta é uma discussão muito antiga: quando eu saí da faculdade, em 1981, eu já fazia parte de um grupo de pessoas que brigava muito para ter psicólogos inseridos de maneira multidisciplinar no ambiente escolar", diz Aragão.

A psicóloga explica que existe um preconceito de achar que este profissional no está nas instituições de ensino para realizar um atendimento de psicoterapia, o que não é verdade. Ela ressalta que este tipo de trabalho acontece em centros de saúde.

"Esse projeto não propõe que o profissional de psicologia trabalhe com consultas, mas com políticas escolares, de maneira universal", disse Aragão. "Foi uma batalha enorme para conseguir aprovar uma legislação assim e aí o presidente simplesmente veta um texto sobre um tema que ele provavelmente não conhece e que já foi votado em plenário e discutido longamente pela sociedade."